10/04/2025 09:54

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de RICARDO LABUTO GONDIM em 09/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100303-16.2025.5.01.0059 : RICARDO LABUTO GONDIM : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): RICARDO LABUTO GONDIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão expedida. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Fernanda Carneiro Baracat Diretora de Secretaria RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDA CARNEIRO BARACAT Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LABUTO GONDIM
31/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LABUTO GONDIM
31/03/2025 15:36

Expedido(a) ofício a(o) RICARDO LABUTO GONDIM
28/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c61952b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

O instituto da execução provisória, previsto no artigo 899 da CLT, tem o propósito de ser ação preparatória da execução definitiva, delimitando-se os valores de acordo com a sentença principal pendente de trânsito em julgado.

No presente caso, verifico que há pendência de agravo de petição da devedora subsidiária, tratando-se de processo já transitado em julgado e com a execução definitiva iniciada.

Sendo assim, incabível e até mesmo contraditório prosseguir com uma execução provisória de uma ação original cuja fase executória já se encontra estabilizada.

Diante do exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual, na forma do artigo 485, VI do CPC.

Intime-se.

No silêncio, arquive-se definitivamente.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LABUTO GONDIM
24/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LABUTO GONDIM
24/03/2025 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
24/03/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/03/2025 10:40

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/03/2025 10:38

Iniciada a liquidação
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100303-16.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
22/03/2025 10:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/03/2025 17:13

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo