28/04/2025 15:46

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f8a527 proferida nos autos.

ID. 0c1f3fe: Expeça-se novo alvará, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID. 3163f04.

Expedido o alvará, arquivem-se os autos, com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
14/04/2025 09:04

Proferida decisão
12/04/2025 06:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/04/2025
25/03/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60b803b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários LVL.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
19/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
19/03/2025 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/03/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 11:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.905,90)
12/03/2025 14:37

Iniciada a execução
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/03/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 21/02/2025
19/02/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
12/02/2025 14:51

Proferida decisão
12/02/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento__baixa e arquivamento_RioSaúde)
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 13/12/2024
10/12/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/12/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
02/12/2024 10:11

Homologada a liquidação
29/11/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
29/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 28/10/2024
28/10/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/10/2024
09/10/2024 17:18

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos autorais_RioSaude)
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
20/09/2024 09:55

Proferida decisão
20/09/2024 06:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/07/2024 02:36

Decorrido o prazo de VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 26/07/2024
25/07/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VERA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
04/07/2024 09:44

Proferida decisão
03/07/2024 20:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/06/2024 11:46

Redistribuído por dependência por determinação judicial
26/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/06/2024 12:46

Iniciada a liquidação
25/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo