19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100442-91.2022.5.01.0343 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ca0b8 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo legal, in albis, subam os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 29 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
29/04/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON PIRES DE SOUZA sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
24/04/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
06/04/2025 12:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON PIRES DE SOUZA
03/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 02/04/2025
01/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 913ed9c proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parta embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

VOLTA REDONDA/RJ, 22 de março de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PIRES DE SOUZA
22/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
22/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
22/03/2025 15:30

Encerrada a conclusão
21/03/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
20/03/2025 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 23:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e19e202 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de limitação da condenação aos valores da inicial; acolho a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e pronuncio a prescrição de todas as pretensões condenatórias anteriores a 11/02/2017, julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; limito a condenação à data do ajuizamento da ação; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100442-91.2022.5.01.0343, ajuizada por ANDERSON PIRES DE SOUZA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada: ao pagamento das comissões estornadas das vendas canceladas do reclamante, de acordo com o extrato de vendas do reclamante anexado aos autos pela reclamada no #id:6e47831, com reflexos em horas extras, DSR, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS.ao pagamento dos valores a título de lanche quando do labor em jornada extraordinária, previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023, e de acordo com os horários constantes nos cartões de pontos juntados aos autos.ao pagamento de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2017/2019, de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2019/2021 e de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2021/2023.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
07/03/2025 19:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2025 19:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON PIRES DE SOUZA
07/03/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON PIRES DE SOUZA
24/02/2025 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
18/12/2024 15:00

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 03/12/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/11/2024
26/11/2024 16:05

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/11/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/11/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
22/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 07/11/2024
01/11/2024 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2024 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) JOSE NEVES RIBEIRO
25/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
25/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
25/10/2024 11:10

Audiência de instrução designada (26/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 11:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
25/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
07/06/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2024 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2024 14:55

Expedido(a) mandado a(o) JOSE NEVES RIBEIRO
29/05/2024 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/05/2024 13:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/05/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 16:59

Encerrada a conclusão
13/04/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/03/2023 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/03/2023
16/03/2023 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 15/03/2023
13/03/2023 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 14:42

Expedido(a) mandado a(o) VIA S.A
13/03/2023 14:42

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
08/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/03/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
06/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/03/2023 17:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/12/2022
06/12/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/11/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
28/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 06/09/2022
01/09/2022 15:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
10/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
08/08/2022 15:57

Juntada a petição de Contestação (0-contestacao_1.pdf)
08/08/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprova45921031657303298_1)
25/07/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (andersonmanifestacaojuizodigital1_1)
16/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
15/07/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
15/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON PIRES DE SOUZA em 14/07/2022
07/07/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2746255_1.pdf)
06/07/2022 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/07/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PIRES DE SOUZA
05/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/07/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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