29/08/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 28/08/2025
28/08/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/08/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
14/08/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
14/08/2025 06:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES sem efeito suspensivo
14/08/2025 06:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
14/08/2025 06:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 08/07/2025
08/07/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 076092d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES opõe embargos declaratórios, alegando omissão na sentença quanto à fixação dos honorários de sucumbência em seu favor.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.

ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade.

II.

MÉRITO HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES opõe embargos declaratórios, sustentando omissão na sentença, pois não houve pronunciamento sobre os honorários de sucumbência em seu favor.

Acolho os embargos, haja vista que de fato o tópico referente aos honorários de sucumbência restou incompleto. O tópico em questão fica, portanto, complementado com o seguinte parágrafo: "Considerando-se o resultado do julgado, portanto, e o fato de que a presente demanda foi ajuizada após 11.11.2017 (Instrução Normativa n. 41/2018 do C.

TST) e os elementos constantes dos incisos I a IV do artigo 791-A da CLT, arbitro honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte autora sobre o valor que se apurar em regular liquidação de sentença no percentual de 10% (dez por cento)".

III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação.

Intimem-se. Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME - DROGARIAS PACHECO S/A
23/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
23/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
23/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
23/06/2025 07:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
23/06/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 18/06/2025
18/06/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
04/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
04/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
04/06/2025 07:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
04/06/2025 07:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
04/06/2025 07:39

Concedida a gratuidade da justiça a HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
03/06/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:27

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 14:06

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100326-07.2025.5.01.0044 : HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES : LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação - Sala "44 VT RJ": 26/05/2025 09:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação.

A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA INTEGRA A 9A.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025.

AS PARTES SÃO INCENTIVADAS A COMPARECER COM ESPÍRITO CONCILIATÓRIO, BUSCANDO SOLUÇÃO CONSENSUAL PARA O LITÍGIO.

RESSALTA-SE, CONTUDO, QUE, NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ SEU CURSO NORMAL, COM A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS E AS INSTRUÇÕES QUE SE SEGUEM, O QUE DEVERÁ SER OBSERVADO POR PARTES E ADVOGADOS. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** ESTATUTO (2) Estatuto 25032515392180400000223970833 ESTATUTO (1) Estatuto 25032515392085800000223970828 4.

SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO 2025 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25032515392025800000223970824 3.

Procuração DPA_DSP - Autuori - (2025.02.17 - chancelada).docx Procuração 25032515391994000000223970819 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032515391063600000223970749 Certidão de Distribuição Certidão 25032017031120200000223570168 CTPS Halley Monteiro Salles De Moraes_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032017021609700000223570014 TERMO RESCISÃO - HALLEY MONTEIRO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25032017012066500000223569929 CCT - 2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25032017012008200000223569924 12 - Documento da moto Documento Diverso 25032017010970300000223569904 11 - pagamento salario de agosto - periodo anterior a anotação Documento Diverso 25032017010946300000223569902 10 - pagamento salario de outubro de 2024 Documento Diverso 25032017010926100000223569901 09 - RG e CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25032017010904600000223569900 08 - Aviso previo Aviso Prévio 25032017010869700000223569899 07 - prorrogação de horas Documento Diverso 25032017010806300000223569896 06 - contrato de experiencia - prorrogação Contrato 25032017010770600000223569895 05 - contrato de trabalho Contrato 25032017010712000000223569894 03 - Declaração de Hipossuficiente Declaração de Hipossuficiência 25032017010539500000223569892 02 - Procuração Halley Procuração 25032017010478300000223569889 Petição Inicial Petição Inicial 25032016583090100000223569520 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
06/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/05/2025 15:06

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/05/2025 15:06

Expedido(a) notificação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
06/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HALLEY MONTEIRO SALLES DE MORAES
06/05/2025 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:43

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/08/2025 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/08/2025 08:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:22

Audiência una cancelada (01/09/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100326-07.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
20/03/2025 17:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:03

Audiência una designada (01/09/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo