12/12/2024 00:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
11/11/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/11/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/11/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/11/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
05/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 29/10/2024
24/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2024
04/10/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA SAUDE
03/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
03/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE
03/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
25/09/2024 13:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0001-02 e provido
28/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA SAUDE
27/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
27/08/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 24-09-2024 ()
12/06/2024 20:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/05/2024 09:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/05/2024 10:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/05/2024 10:46

Proferida decisão
17/05/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/05/2024 14:32

Encerrada a conclusão
17/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/05/2024 14:29

Encerrada a conclusão
23/04/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/01/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo