08/04/2025 10:18

Arquivados os autos definitivamente
05/04/2025 04:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/04/2025 12:32

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS BATISTA em 02/04/2025
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5f5379 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por FABIO DOS SANTOS BATISTA em face de OECI S.A, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor devido pela parte reclamante a título de honorários advocatícios ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.182,96, calculadas sobre R$ 59.148,18, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS BATISTA
17/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A
17/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BATISTA
17/03/2025 15:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.182,96
17/03/2025 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DOS SANTOS BATISTA
17/03/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DOS SANTOS BATISTA
12/03/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/03/2025 23:46

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 23:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/01/2025 12:55

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:43

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS BATISTA em 29/10/2024
24/10/2024 05:57

Decorrido o prazo de OECI S.A em 23/10/2024
22/10/2024 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 11:50

Expedido(a) mandado a(o) OECI S.A
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BATISTA
18/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/10/2024 09:23

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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