30/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 29/08/2025
26/08/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
20/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
20/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
20/08/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
20/08/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 19/08/2025
12/08/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025
28/07/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 17/07/2025
15/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
14/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
14/07/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/07/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/07/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 02/07/2025
26/06/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
15/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
15/06/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
15/06/2025 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
15/06/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/06/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
15/06/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/06/2025 16:27

Juntada a petição de Réplica
12/06/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 15:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 08/05/2025
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 30/04/2025
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 28/04/2025
10/04/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 09/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 08/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
31/03/2025 18:03

Expedido(a) alvará a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
30/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
30/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
30/03/2025 12:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67bf918 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, mormente por comprovada a dispensa imotivada do obreiro mediante juntada da CTPS sob o ID n. 44bda07, na qual consta a devida baixa realizada bem como a informação de aviso prévio cumprido na forma indenizada, verifico estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC.

Posto isso, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

Expeça-se o competente alvará para levantamento dos depósitos fundiários depositados na forma do extrato analítico anexado sob o ID n. 54e134f.

Para tanto, deverá vir aos autos os dados bancários DO TRABALHADOR, que possibilitem o recebimento dos valores do FGTS , na forma do parágrafo 18 do artigo 20 da Lei n 8036/90 e Ato Conjunto 5/2019,artigo 2º, parágrafo 1º.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
24/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
24/03/2025 22:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100467-67.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
23/03/2025 23:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/03/2025 23:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2025 14:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo