12/08/2024 12:17

Baixa Definitiva
12/08/2024 12:17

Transitado em Julgado em 12.08.2024
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
11/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
07/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/03/2024 07:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
06/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 18:33

Conclusos para julgamento
30/11/2023 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de KASSEM CHEBLI e provido
25/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.09.2023.
22/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 12:18

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio
22/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 14:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00