17/09/2024 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
21/08/2024 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/08/2024 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
21/08/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2024 12:14

Encerrada a conclusão
21/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2024 12:13

Encerrada a conclusão
09/08/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/08/2024 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 12:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
25/07/2024 07:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
22/07/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/07/2024 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101401-36.2022.5.01.0481 RECLAMANTE: ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0101401-36.2022.5.01.0481DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 11 de julho de 2024.LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSADAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 00:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba92f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA, em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, e decido: pronunciar a prescrição quinquenal; condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:- R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a título de indenização por danos morais;- R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por danos estéticos.Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.Honorários advocatícios, honorários periciais, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Indefiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas de R$ 8.000,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 400.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes.É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
28/06/2024 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.000,00
28/06/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
28/06/2024 11:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
27/06/2024 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/06/2024 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
31/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/06/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2023 09:17

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
06/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/06/2023 09:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 12:54

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
31/05/2023 23:15

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2023 11:14

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
15/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 05:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/05/2023 05:42

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
14/05/2023 05:41

Encerrada a conclusão
14/05/2023 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/05/2023 05:34

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.014,88)
21/03/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 21:19

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
03/03/2023 17:36

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
02/03/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
24/02/2023 15:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2023 23:19

Juntada a petição de Contestação
17/02/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS UBIRAJARA VIEIRA DA SILVA
24/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/01/2023 16:31

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2023 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo