TRT1 - 0100977-66.2019.5.01.0006

1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 12/05/2025
12/05/2025 19:45

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5b4b16 proferida nos autos.

Equivoca-se o exequente ao afirmar não haver decisão passível de ataque pelo Agravo de Petição interposto pela executada, sendo certo que este juízo não vislumbra litigância de má-fé em razão do manejo da medida, por configurado, apenas, o legítimo direito à ampla defesa.

Assim, uma vez que o juízo se encontra garantido pelo seguro Id 973dc5b, a decisão recorrida é prejudicial à agravante, o recurso foi interposto tempestivamente, encontrando-se a agravante regularmente constituída (procuração com substabelecimento, id. befeb8b), recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO Id 651c0c7.

INTIME-SE o agravado para, querendo, contraminutar o apelo.

Vindo a contraminuta, ou decorrendo in albis o prazo legal, remetam-se os autos ao TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MACEDO DUARTE
24/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
24/04/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/04/2025 12:01

Encerrada a conclusão
08/04/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 12:15

Encerrada a conclusão
08/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 07/04/2025
07/04/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 20:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0052847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis em quatro hipóteses: Obscuridade, Contradição, Omissão, Erro material.

São considerados recurso de fundamentação vinculada, ou seja, o conhecimento depende de o recorrente alegar as matérias previstas no art. 1.022 do CPC.

No caso em análise, a embargante não aponta qualquer vício vinculado as matérias atinentes ao art. 1.022 do CPC, a embargante insurge-se, em verdade, contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição. e qualquer maneira, apenas por amor ao debate, não merecem prosperar as alegações da embargante, uma vez que a petição de Id 4c4ab50, intitulada "Quitação Processo", expressamente informa sobre o pagamento do saldo remanescente da execução e requer, após a liberação dos pagamentos, a baixa e o arquivamento dos autos.

Vejamos, in verbis: *"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., já devidamente qualificada nesta reclamatória trabalhista movida por ROGERIO MACEDO DUARTE, por seus procuradores signatários, vem, perante Vossa Excelência, tendo em vista a petição do autor manifestando desinteresse na composição amigável, apresentar os anexos comprovantes de pagamento do saldo remanescente em execução, no valor de R$ 17.534,97.

Após a liberação dos pagamentos, REQUER a baixa e o arquivamento do processo."* Dessa forma, restam afastadas as alegações da embargante.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
24/03/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
24/03/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
24/03/2025 07:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
21/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 19/03/2025
13/03/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
26/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
26/02/2025 16:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
05/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 06:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 25/03/2024
26/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 25/03/2024
16/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
15/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
15/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/03/2024 08:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e38a52c) para Embargos à Execução
15/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 14/03/2024
15/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 14/03/2024
09/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
08/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 31/01/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 31/01/2024
24/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
23/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
23/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/01/2024 09:35

Encerrada a conclusão
23/01/2024 04:40

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 22/01/2024
04/12/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/11/2023 20:57

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 19:59

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:14

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: e38a52c) para Manifestação
28/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
24/11/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
24/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/11/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
17/11/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
17/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/11/2023 10:56

Encerrada a conclusão
17/07/2023 20:29

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 07:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 12/05/2023
13/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 12/05/2023
05/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
03/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
03/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
02/05/2023 15:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
24/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/03/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
16/03/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 11:47

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 2.424,27)
16/03/2023 11:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 20.155,88)
16/03/2023 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 116.189,40)
13/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/03/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
02/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
02/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/03/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
27/02/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/02/2023 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2022 07:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 22/02/2022
22/02/2022 12:11

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AP)
10/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 07:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
09/02/2022 07:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ sem efeito suspensivo
04/02/2022 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 03/02/2022
04/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 03/02/2022
19/01/2022 12:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
09/12/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
09/12/2021 11:50

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ
17/08/2021 16:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2021 18:39

Encerrada a conclusão
09/04/2021 08:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 12/03/2021
12/03/2021 16:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/03/2021 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
04/03/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:59

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/03/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 26/02/2021
26/02/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Requer dilação do prazo)
24/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
23/02/2021 07:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Rogério Macedo Duarte x SESES (0100977-66.2019.5.01.0006))
12/02/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/02/2021 17:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/02/2021 16:33

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (09/02/2021 10:40 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
29/01/2021 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACEDO DUARTE
29/01/2021 12:29

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (09/02/2021 10:40 CEJUSC-CAP-S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/01/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Remessa a Origem)
19/01/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento penhora)
01/12/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
23/11/2020 14:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/09/2020 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2020 13:57

Iniciada a execução
26/06/2020 13:56

Encerrada a conclusão
26/06/2020 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2020 13:46

Encerrada a conclusão
26/06/2020 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/06/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rcte)
21/05/2020 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2020 10:54

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTACIO DE SA
20/05/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
31/03/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação exequente)
04/02/2020 11:07

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 31/01/2020
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO MACEDO DUARTE em 31/01/2020
16/01/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 02:36

Homologada a liquidação
10/01/2020 10:16

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/10/2019 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
11/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ em 10/10/2019 23:59:59
17/09/2019 12:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/09/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 07:23

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2019 07:22

Iniciada a liquidação
06/09/2019 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:35

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/09/2019 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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