08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16ea052 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Convolo o bloqueio de id f828460 em penhora para que produza os efeitos legais. Dê-se ciência a(o) reclamada, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados aos credores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará judicial em favor dos credores, conforme decisão de id 1f200aa.

Após a expedição do alvará, dê-se ciência ao advogado mediante publicação no DEJT e à parte beneficiária por notificação postal.

Ato contínuo, intimem-se as partes para eventuais manifestações, em cinco dias.

Em não havendo requerimentos, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO MAGNO PEREIRA
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbaece1 proferido nos autos.

Vistos etc.

Recebida a petição e id. 02a63a3.

O título de capitalização é um produto e seu aceite para garantia da execução se faz necessário uma análise minuciosa dos seus termos e condições de forma que se resguarde a possibilidade de resgatar os valores quando de eventual inadimplemento, tais como modalidade do título, prazo de vigência, prazo de validade, prazo de pagamento e condições para resgate antecipado, sendo certo que a executada não trouxe aos autos o regulamento e/ou as condições constante do contrato, se limitando a juntar o documento Id: 0be54a8

Por outro lado, é de conhecimento deste Juízo, aqui me utilizando de regras de experiência comum (artigo 375 do CPC), que são desvantagens do título de capitalização a redução do valor a ser resgatado, em caso de resgate antecipado, e existe a possibilidade do mesmo título ser dado em garantia em outra execução.

Ressalte-se, ainda, que sendo a executada titular / subscritora de tais títulos, basta que se dirija à agência bancária e faça requerimento de resgate antecipado, trazendo aos autos o valor da execução.

Indefiro Prossiga-se na forma do despacho de Id 0e554c8.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO MAGNO PEREIRA
28/09/2024 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO MAGNO PEREIRA em 27/09/2024
16/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-80 e provido em parte
13/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de DIEGO MAGNO PEREIRA - CPF: *28.***.*26-60 e não provido
13/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
13/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
13/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MAGNO PEREIRA
15/08/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
27/06/2024 08:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 11:03

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
27/05/2024 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/03/2024 14:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 14:25

Encerrada a conclusão
26/09/2023 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo