25/08/2025 07:24

Expedido(a) ofício a(o) SISBACEN
21/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/08/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
07/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/08/2025 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2025 04:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 21/07/2025
21/07/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 23:24

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
18/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 03:36

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
02/07/2025 03:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/06/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
12/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
04/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
27/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI em 26/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 07/05/2025
25/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEBULSKI
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d66e6 proferido nos autos. mpc.

DESPACHO PJe Vistos etc.

A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte dos executados, bem como bloqueio dos cartões de crédito, até que apresentem bens ou sugestões para a quitação do débito perante o Juízo da execução, não se constituem em medidas desproporcionais.

Considerando o caráter alimentar do crédito trabalhista, é imprescindível observar os princípios da razoável duração do processo e da efetividade da execução, bem como as disposições do inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil.

Ademais, destaco que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5941, na qual se sustentava a inconstitucionalidade do art. 139, IV, do CPC.

Diante do exposto, defiro o bloqueio dos cartões de crédito do réu, bem como a suspensão da CNH pelo prazo de 180 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO JOSE DOS SANTOS
24/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/04/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bbcc4 proferido nos autos. .

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista que todas as diligências executórias restaram infrutíferas, INTIME-SE O AUTOR a fornecer o meio inédito, efetivo e definitivo de execução, no prazo de 10 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos sem baixa (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

Observe-se que a mera reiteração de expedientes já cumpridos pela Vara, não interrompe a contagem do prazo prescricional. SAI CIENTE NESTA DATA QUE DECORRIDO O PRAZO ORA DEFERIDO, A SECRETARIA DA VARA CERTIFICARÁ A DATA DE QUANDO SE DARÁ O TÉRMINO DO PRAZO PRESCRICIONAL E ENCAMINHARÁ OS AUTOS PARA O ARQUIVO SEM BAIXA, DEVENDO A PARTE ACOMPANHAR O TERMINO DO PRAZO, QUANDO SERÁ PROFERIDA A SENTENÇA PRESCRICIONAL SEM NOVAS INTIMAÇÕES À PARTE.

Determino, ainda, que no silêncio do autor e mediante início da contagem do prazo prescricional, o polo passivo seja incluído no SERASAJUD e no SPC-JUD, caso ainda não tenha sido incluído nos referidos sistemas..

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO JOSE DOS SANTOS
09/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
09/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2025 11:11

Encerrada a conclusão
09/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 08/04/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf7d949 proferido nos autos. apt DESPACHO PJe Em face do longo tempo sem resposta da Caged , considero como negativa a resposta e indefiro o novo pedido de consulta ao Prevjud e Caged , observando-se a recente consulta ao Prevjud. Venha o autor com novos meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO JOSE DOS SANTOS
20/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
20/03/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/02/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAGED em 17/02/2025
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI em 17/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53 em 13/02/2025
19/12/2024 14:44

Expedido(a) ofício a(o) CAGED
12/11/2024 09:54

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO CEBULSKI
08/11/2024 15:46

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
04/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/10/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
18/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/09/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
18/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/09/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
03/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/09/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 10:00

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CEBULSKI
02/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
19/06/2024 13:23

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO CEBULSKI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2024 09:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.126,19)
23/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/05/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI em 03/04/2024
20/03/2024 00:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI em 19/03/2024
15/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEBULSKI
14/03/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO CEBULSKI
14/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
19/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/02/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
01/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/01/2024 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2024 16:12

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
19/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/01/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
04/12/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 12:00

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53 em 26/10/2023
24/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:22

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
20/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/10/2023 11:18

Encerrada a conclusão
06/10/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/10/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 15:46

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
25/09/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/09/2023 19:40

Encerrada a conclusão
25/09/2023 19:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/08/2023 11:54

Iniciada a execução
08/08/2023 11:54

Transitado em julgado em 07/08/2023
08/08/2023 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2023 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53 em 03/04/2023
07/03/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
06/03/2023 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CICERO JOSE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/03/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53 em 03/03/2023
13/02/2023 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
31/01/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
31/01/2023 06:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,79
31/01/2023 06:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CICERO JOSE DOS SANTOS
31/01/2023 06:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a CICERO JOSE DOS SANTOS
24/01/2023 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/01/2023 10:26

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2023 10:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CICERO JOSE DOS SANTOS
26/07/2022 19:51

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO CEBULSKI *98.***.*47-53
26/07/2022 19:49

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2023 10:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo