22/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2025 22:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
21/09/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/09/2025 12:03

Encerrada a conclusão
21/09/2025 12:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: daf2735) para Agravo de Petição
21/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2025
04/09/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
01/09/2025 17:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/08/2025 14:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7784233) para Embargos à Execução
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 25/08/2025
16/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:15

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf18774 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o(a) embargado(a)-reclamante, para contestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 5 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento dos embargos interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
14/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
14/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/07/2025 13:28

Iniciada a execução
07/07/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100869-66.2023.5.01.0048 RECLAMANTE: MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dizer, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
03/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 02/07/2025
27/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4320c85 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem MARCIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, foram apresentados cálculos de liquidação sob id 60fb143, sem impugnação da ré, embora intimada a fazê-lo, em 10 dias, conforme id a573734.

Homologo as contas de id 60fb143 e a atualização de id 811b26b, apresentadas pelo autor, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 51.135,41, equivalentes a 3.898.166,69 IDTR's ao autor, R$ 13.905,59, equivalentes a 1.060.054,23 IDTR's ao INSS e R$ 5.385,46, equivalentes a 410.545,66 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 26/06/25.

Custas de R$ 200,00, pela ré.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
26/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
26/06/2025 15:32

Homologada a liquidação
26/06/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/05/2025 09:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2025
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2025 22:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d0d08 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se o autor para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo.

As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte ré, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte ré à conta apresentada pelo autor ou decurso de prazo, sem manifestações, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
14/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac14811 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, antes de se iniciar a liquidação do julgado, intime-se a Ré para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de id 3e031a1, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2025 10:45

Iniciada a liquidação
18/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 12:24

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
30/06/2024 23:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/06/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 28/06/2024
20/06/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
11/06/2024 19:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/06/2024 19:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
11/06/2024 19:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO ANTONIO SANTOS DA SILVA
20/03/2024 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/03/2024 11:57

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2023 21:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 21:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

Agravo de Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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