29/08/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
11/08/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/08/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 28/07/2025
28/07/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
14/07/2025 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/07/2025 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
13/06/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
09/06/2025 10:07

Audiência una realizada (09/06/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2025 13:56

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 20:48

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/05/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
21/03/2025 12:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
21/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA em 19/03/2025
17/03/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 15:56

Expedido(a) alvará a(o) PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
12/03/2025 15:35

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c48d827 proferido nos autos.

Vistos etc. 1 - Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial, para que a Reclamante possa sacar o seu FGTS, nos termos do art. 300, do CPC.

Da análise dos autos, verifica que há prova pré-constituída da dispensa imotivada, como, por exemplo, o aviso prévio de ID f9205be, devidamente assinado pela Ré, subsistindo e o comunicado de id f4d3641.

Presente, portanto, a plausibilidade do direito indispensável à concessão da tutela.

Ante o exposto, defiro a medida antecipatória por comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Sendo assim, expeça-se o competente alvará a favor da Autora para fins de liberação do seu FGTS. 2 - Após, inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 09/06/2025 08:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
10/03/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULA LORENA BRANDAO AGUIAR DE OLIVEIRA
10/03/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:37

Audiência una designada (09/06/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 15:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/03/2025 21:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo