28/05/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO em 22/05/2025
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
13/05/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO sem efeito suspensivo
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
09/05/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
25/04/2025 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
25/04/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/04/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fa2839 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão à magistrada vinculada - Dra.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
28/03/2025 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb68ef0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO e em face da reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB: 1) Pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 03/08/2019, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 2) no mérito, julgar improcedente a reclamação trabalhista. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 699,69, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 34.984,69, cujo recolhimento está dispensado.

Devidos honorários sucumbenciais no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa em favor do(s) advogado(s) da(s) ré(s) em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST e observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 466, CPC e poderá ser inscrita – pela Reclamante ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
20/03/2025 07:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 699,69
20/03/2025 07:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
20/03/2025 07:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
13/02/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/12/2024 17:24

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 17:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2024 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA EGYPTO
14/08/2024 16:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2024 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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