04/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/08/2025 13:45

Iniciada a execução
01/08/2025 13:44

Encerrada a conclusão
23/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/06/2025
17/06/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA em 06/06/2025
06/06/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/06/2025
02/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
02/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA
02/06/2025 13:21

Homologada a liquidação
02/06/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA em 19/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:16

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: e429455) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2025 19:09

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA em 07/04/2025
28/03/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/03/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22d1777 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo à ACC 0101204-83.2017.5.01.0246, com sentença transitada em julgado em 10/09/2024, conforme constante dos autos principais.

A parte Exequente juntou seus cálculos.

Na ação principal houve determinação de individualização para liquidação e execução das verbas deferidas, incluindo honorários advocatícios sucumbenciais - id:43bf57f: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À luz do disposto no art. 17 da Lei nº 7.347/85 c/c art. 87 da Lei nº 8078/90, defere-se a gratuidade de justiça ao Sindicato autor, substituto processual.

Não obstante ajuizada a presente ação antes do início da vigência da Lei 13.467/2017, preenchidos os elementos da Súmula 219, III do C.

TST, são devidos honorários advocatícios em desfavor da reclamada, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

A fim de facilitar as notificações, foram habilitadas as advogadas da 1a Ré no processo principal: Dra.

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA (*66.***.*80-87) eDra.

MARIA DO CARMO FERREIRA (*61.***.*84-34).

Os advogados deverão regularizar sua representação nesta ação, em 05 dias, sob ônus de não serem apreciadas as petições anexadas.

O 2o Réu é ente público e devedor subsidiário.

Ao(s) Réu(s) para manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Vindo impugnação, notifique-se a parte autora para manifestação em 08 dias.

Decorrido o prazo, à Contadoria para que verifique a adequação ao julgado.

CBFM NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
24/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGANCA
24/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100369-26.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
21/03/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2025 07:23

Iniciada a liquidação
20/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo