03/06/2013 17:49

Baixa Definitiva
03/06/2013 17:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/06/2013 17:49

Transitado em Julgado em 03.06.2013
16/05/2013 07:00

Publicado despacho em 16.05.2013.
15/05/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2013 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2013 16:03

Conclusos para despacho
12/09/2012 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2012 07:00

Publicado despacho em 24.08.2012.
23/08/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
21/08/2012 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2012 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2012 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2012 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2012 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2012 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2012 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2012 13:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
18/05/2012 07:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18.05.2012.
18/05/2012 07:00

Publicado acórdão em 18.05.2012.
10/05/2012 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/05/2012 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2012.
25/04/2012 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2012 08:57

Conclusos para julgamento
16/03/2012 07:00

Distribuído por sorteio
13/03/2012 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2012 13:13

Conclusos para decisão
02/03/2012 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2012 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2012 15:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
05/12/2011 14:48

Juntada de Petição de Embargos
05/12/2011 07:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/11/2011 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2011 15:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
25/11/2011 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2011.
23/11/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
17/11/2011 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2011.
14/11/2011 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2010 16:10

Conclusos para julgamento
26/08/2010 15:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/09/2009 07:30

Conclusos para julgamento
04/08/2009 16:25

Conclusos para julgamento
04/08/2009 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2009 18:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/05/2009 17:47

Conclusos para julgamento
24/04/2009 07:00

Distribuído por sorteio
02/03/2009 13:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
15/05/2013

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo