22/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a33ce3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 06/05/2025, #id:93ba59e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:35a35f7.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
07/05/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES sem efeito suspensivo
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3f9b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por WALKIRIA DE SOUZA GONÇALVES (ID. a082cd2) e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão identificada quanto à ausência dos controles de ponto dos períodos de abril a julho de 2020 e de janeiro a dezembro de 2021, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a improcedência do pedido de pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os efeitos.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
14/04/2025 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
11/04/2025 05:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES em 10/04/2025
10/04/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95d323 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
01/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 10:51

Encerrada a conclusão
01/04/2025 05:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025
25/03/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9db5e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES em face de APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 2.134,50, calculadas sobre o valor de R$ 106.725,01 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
14/03/2025 18:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.134,50
14/03/2025 18:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
14/03/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
24/02/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES em 19/02/2025
19/02/2025 22:40

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 23:17

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
11/02/2025 18:43

Audiência de encerramento de instrução realizada (11/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:31

Audiência de encerramento de instrução designada (11/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:31

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 20:40

Audiência de instrução designada (13/11/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 20:40

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA
23/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
23/09/2024 16:01

Proferida decisão
23/09/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
20/09/2024 09:55

Proferida decisão
19/09/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES em 27/08/2024
05/08/2024 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
08/07/2024 16:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA
08/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 08:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA
04/07/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 14:58

Audiência una realizada (04/07/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ANDRE DA SILVA ALVES
19/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIA BASTOS LEAL
16/04/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) WALKIRIA DE SOUZA GONCALVES
01/04/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA
25/03/2024 14:25

Audiência una designada (04/07/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo