08/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/07/2025
09/06/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões recurso ordinario)
29/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 334f2cb proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 09/05, #id:9ffd41e , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:4694806.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANILDO SILVA
28/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
28/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
28/05/2025 09:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANILDO SILVA sem efeito suspensivo
28/05/2025 05:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/05/2025
09/05/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c16adb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
24/04/2025 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANILDO SILVA
23/04/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/04/2025
23/03/2025 00:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0216fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos autos do processo distribuído por VANILDO SILVA contra ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. e FUNDACAO OSWALDO CRUZ. resolvo: (i) EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de adicional de insalubridade; (ii) julgar IMPROCEDENTES os pedidos de nulidade do aviso prévio e de retificação da data de dispensa; (iii) pronunciar a prescrição bienal, declaro prescritos todos os demais pedidos nos termos do art. 487, II, do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça: - 5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 1ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 2ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 2.246,60, calculadas sobre o valor de R$ 112.330,08 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANILDO SILVA
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
14/03/2025 18:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.246,60
14/03/2025 18:53

Declarada a decadência ou a prescrição
14/03/2025 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a VANILDO SILVA
20/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/02/2025
21/01/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de VANILDO SILVA em 16/12/2024
10/12/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
05/12/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Fiocruz)
05/12/2024 18:05

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Fiocruz)
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
12/11/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
12/11/2024 17:05

Audiência de encerramento de instrução realizada (11/11/2024 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:43

Decorrido o prazo de VANILDO SILVA em 23/10/2024
04/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
03/10/2024 16:01

Audiência de encerramento de instrução designada (11/11/2024 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 16:01

Audiência de instrução realizada (03/10/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO LEAL
15/05/2024 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
07/05/2024 14:15

Audiência de instrução designada (03/10/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
03/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/05/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
03/05/2024 19:04

Proferida decisão
03/05/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/05/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/05/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/05/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
03/05/2024 09:54

Proferida decisão
02/05/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 30/04/2024
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 25/04/2024
01/04/2024 17:06

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
31/03/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 22/03/2024
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/03/2024
07/03/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de VANILDO SILVA em 05/03/2024
28/02/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/02/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
27/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/02/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/02/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
24/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/02/2024 08:27

Encerrada a conclusão
23/02/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/02/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
17/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 16/02/2024
11/01/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
01/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 30/11/2023
10/11/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 31/10/2023
11/10/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
26/09/2023 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/09/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentação Administrativa FIOCRUZ)
29/08/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto FIOCRUZ)
29/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/08/2023
28/08/2023 23:15

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 12:53

Audiência una realizada (24/08/2023 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:22

Decorrido o prazo de VANILDO SILVA em 10/08/2023
04/08/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
03/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/08/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Requer audiência híbrida. FIOCRUZ)
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
31/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
27/07/2023 11:02

Audiência una designada (24/08/2023 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:02

Audiência una cancelada (24/08/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/06/2023
23/06/2023 17:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIOCRUZ)
23/06/2023 14:53

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de VANILDO SILVA em 02/06/2023
01/06/2023 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/05/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/05/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição. FIOCRUZ)
26/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
25/05/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VANILDO SILVA
24/05/2023 19:20

Audiência una designada (24/08/2023 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo