20/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0311abf proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID c8a9b51.

Certifico, por fim, que no recurso recurso da reclamada não há comprovação do pagamento do depósito recursal e custas havendo, entretanto, requerimento de gratuidade de justiça pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo réu, remetendo ao E.

TRT a apreciação do pedido de gratuidade formulado pela reclamada, na forma do parágrafo 7º do art. 99 do CPC.

Intimem-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
16/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
16/06/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAZINHA REFEICOES LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES em 12/06/2025
11/06/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42c96e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAZINHA REFEICOES LTDA
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) KAZINHA REFEICOES LTDA
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
29/05/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/05/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
29/05/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
04/04/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/04/2025 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de KAZINHA REFEICOES LTDA em 28/03/2025
27/03/2025 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 11:54

Audiência una realizada (20/03/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc090f proferido nos autos.

Considerando a comprovação de que a testemunha reside fora desta comarca, defiro o comparecimento virtual em audiência APENAS PARA A TESTEMUNHA, devendo as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial, conforme despacho anterior. A garantia da viabilidade técnica, bem como de estabilidade de conexão e acesso na sala virtual fica a cargo do advogado.

NÃO SERÁ CONSIDERADA JUSTIFICATIVA PARA ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA QUALQUER INVIABILIDADE TÉCNICA. Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*04-79?pwd=M0RJaDlJWnp1d2JKNXIvSGJPRnVGdz09 ID da reunião: 811 8730 4479 Senha de acesso: 74VTRJ RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
19/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) KAZINHA REFEICOES LTDA
19/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
19/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/03/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 21:22

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 19:16

Expedido(a) notificação a(o) KAZINHA REFEICOES LTDA
30/10/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA CUNHA MOREIRA GONCALVES
30/10/2024 19:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 19:15

Audiência una designada (20/03/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 19:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo