08/04/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODOLFO GULINELLI DE PAULA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES RAMOS em 07/04/2025
03/04/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dc6574 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelos Réus em 19/03/2025, ID nº 5a31730, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ec2b612 e 643f4b9; e considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 19/03/2025, ID nº 27e82a3, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 13f6bec; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento aos recursos.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA RODRIGUES RAMOS - RODOLFO GULINELLI DE PAULA
21/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO GULINELLI DE PAULA
21/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES RAMOS
21/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
21/03/2025 21:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA RODRIGUES RAMOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 21:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA VELOSO XAVIER LIMA sem efeito suspensivo
20/03/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/03/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad2db95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo, sem exame do mérito, com relação ao recolhimento da contribuição previdenciária devida mês a mês, rejeita a preliminar de inépcia da exordial, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais, condenando os réus solidariamente a pagar a importância bruta de R$ 36.740,95, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pela autora, na forma da lei e da S. 368 do C.

TST.

Custas pelos réus no valor de R$ 734,82, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 36.740,95.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA RODRIGUES RAMOS - RODOLFO GULINELLI DE PAULA
07/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO GULINELLI DE PAULA
07/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA RODRIGUES RAMOS
07/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
07/03/2025 20:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 734,82
07/03/2025 20:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
07/03/2025 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
27/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/02/2025 18:46

Audiência una realizada (25/02/2025 09:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:21

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODOLFO GULINELLI DE PAULA em 14/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA RODRIGUES RAMOS em 14/02/2025
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de JESSICA VELOSO XAVIER LIMA em 07/02/2025
07/02/2025 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RODOLFO GULINELLI DE PAULA
30/01/2025 11:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JANAINA RODRIGUES RAMOS
30/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
29/01/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/01/2025 10:34

Audiência una designada (25/02/2025 09:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VELOSO XAVIER LIMA
14/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/12/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo