09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA em 08/09/2025
08/09/2025 19:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
25/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA
25/08/2025 21:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
21/08/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
21/08/2025 16:01

Iniciada a execução
29/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/07/2025
28/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 16:52

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
17/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA
17/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
16/07/2025 13:50

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
25/06/2025 11:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 23/06/2025
18/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA
13/06/2025 21:46

Homologada a liquidação
12/06/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/03/2025
27/03/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb264e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 53a60aa, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA
13/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
13/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAN HELENO DE CARVALHO CORREA
13/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/02/2025 02:42

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:42

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 10/02/2025
05/02/2025 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
18/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/12/2024 12:00

Iniciada a liquidação
17/12/2024 15:44

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 08:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
27/11/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/11/2024 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo