03/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CASTRO BRAGA em 02/05/2025
28/04/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d71b7a proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:15971da, recebo o recurso ordinário interposto por GABRIEL DE CASTRO BRAGA.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
10/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO BRAGA
10/04/2025 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DE CASTRO BRAGA sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/03/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 27/03/2025
25/03/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5a4fc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por GABRIEL DE CASTRO BRAGA contra DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO decido: rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram presente dispositivo para todos os efeitos legais: multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$72,70, calculadas sobre o valor da condenação (R$3.634,87), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE CASTRO BRAGA
13/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
13/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO BRAGA
13/03/2025 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 72,70
13/03/2025 19:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE CASTRO BRAGA
13/03/2025 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DE CASTRO BRAGA
14/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/02/2025 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de GABRIEL DE CASTRO BRAGA em 18/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/12/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE CASTRO BRAGA
09/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/12/2024 11:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/02/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 17:48

Juntada a petição de Réplica
21/02/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 14:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 13:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE CASTRO BRAGA
26/10/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/10/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
04/10/2023 15:51

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo