23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAHY em 22/08/2025
14/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO COSTA DO SAHY
13/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/08/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 14:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
08/07/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR FONTES GUERRA
08/07/2025 14:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/07/2025 14:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/07/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/07/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO COSTA DO SAHY
04/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR FONTES GUERRA
04/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/07/2025 10:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/07/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAHY em 23/06/2025
16/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO COSTA DO SAHY
15/06/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR FONTES GUERRA
15/06/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/06/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA em 02/05/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0100892-97.2024.5.01.0461 : PAULO CEZAR FONTES GUERRA : NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 24 de abril de 2025.

Aliceane de Almeida Souza AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
24/04/2025 21:49

Expedido(a) edital a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
24/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/04/2025 08:43

Iniciada a execução
24/04/2025 08:42

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAHY em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR FONTES GUERRA em 02/04/2025
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3aeb304 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes ao saldo de salário de agosto/2024 (5 dias), aviso prévio indenizado (9 dias, Lei nº 12.506/2011), férias de 2023/2024 e férias proporcionais, ambas com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional de 2024, FGTS sobre as verbas resilitórias, indenização de 40% sobre o FGTS, multa prevista no art. 477 da CLT e multa do art. 467 da CLT, totalizando o montante de R$10.983,84 (dez mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

O 2º Reclamado responde pela condenação de forma subsidiária.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro ao advogado da parte autora honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3, aviso prévio indenizado e multas dos art. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$239,17, calculadas sobre o valor da causa de R$11.958,38, pelos Réus, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR FONTES GUERRA
19/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
19/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO COSTA DO SAHY
19/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR FONTES GUERRA
19/03/2025 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 239,17
19/03/2025 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CEZAR FONTES GUERRA
19/03/2025 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR FONTES GUERRA
14/03/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/03/2025 14:08

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/03/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA em 29/01/2025
24/01/2025 08:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 20:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 19:41

Expedido(a) edital a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
15/12/2024 19:41

Expedido(a) mandado a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
13/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/12/2024 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/12/2024 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 13:50

Expedido(a) mandado a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
12/12/2024 13:50

Expedido(a) mandado a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
12/12/2024 13:50

Expedido(a) mandado a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
12/12/2024 08:57

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/12/2024 18:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/12/2024 10:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/12/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR FONTES GUERRA em 01/10/2024
09/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO COSTA DO SAHY
06/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
06/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR FONTES GUERRA
06/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR FONTES GUERRA
06/09/2024 10:19

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NEW YORK SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
06/09/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/09/2024 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo