03/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/06/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO GONCALO
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 30/04/2025
17/04/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE OSCAR MARTINS DE CARVALHO em 03/04/2025
31/03/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100599-47.2021.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JOSE OSCAR MARTINS DE CARVALHO RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE OSCAR MARTINS DE CARVALHO
20/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
20/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
20/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OSCAR MARTINS DE CARVALHO
19/03/2025 11:36

Conhecido o recurso de JOSE OSCAR MARTINS DE CARVALHO - CPF: *14.***.*19-91 e provido
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 07/03/2025
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/02/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
05/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
05/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
22/10/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 17/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
30/09/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 05/09/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
19/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
27/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/06/2024
27/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 26/06/2024
25/06/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2024 13:21

Retirado de pauta o processo
07/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
07/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/05/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/05/2024 14:40

Retirado de pauta o processo
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 17/05/2024
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
30/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
30/04/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
02/03/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/03/2024 06:39

Retirado de pauta o processo
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/02/2024
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/02/2024
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 21/02/2024
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
23/01/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/01/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
23/01/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
23/11/2023 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/10/2023 12:22

Determinada a requisição de informações
30/10/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/10/2023 17:37

Encerrada a conclusão
30/10/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo