07/05/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA REGINA DIAS MASSA
11/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c01b7f2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): INSTITUTO SÓCRATES GUANAES Recorrido(a)(s): MONICA REGINA DIAS MASSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Rescisão do Contrato de Trabalho / Força Maior/Factum Principis DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Intervenção de Terceiros / Denunciação da Lide Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 486, 769; artigo 832, 897-A; Código de Processo Civil, artigo 125; artigo 489, 1022. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/01/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:00

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MONICA REGINA DIAS MASSA em 22/10/2024
22/10/2024 10:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MONICA REGINA DIAS MASSA
08/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/10/2024 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
25/09/2024 23:11

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
19/09/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/09/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MONICA REGINA DIAS MASSA
04/09/2024 16:50

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MONICA REGINA DIAS MASSA em 03/09/2024
28/08/2024 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MONICA REGINA DIAS MASSA
20/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/08/2024 17:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
07/07/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/05/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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