18/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/06/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 21/05/2025
21/05/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624aa44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por TAM LINHAS AEREAS S/A. e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
07/05/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/05/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
14/04/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
07/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 03/04/2025
28/03/2025 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95c8e30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, extingo as pretensões condenatórias anteriores a 08/09/2017, com resolução do mérito.

No mérito propriamente dito, afasto as preliminares e julgo os pedidos PROCEDENTES formulados por LUCIANO COELHO JUNIOR em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A para declarar nulo o ato demissional e determinar a imediata reintegração no emprego do autor e condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Determino a expedição imediata do mandado de reintegração no emprego, assegurados o mesmo salário, benefícios, inclusive posto de trabalho no momento da dispensa, sob pena de multa diária de R$700,00, até o limite de R$50.000,00.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 4.000,00 calculadas sobre R$ 200.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art. 789, §1º, da CLT).

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO COELHO JUNIOR
19/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
19/03/2025 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
19/03/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIANO COELHO JUNIOR
19/03/2025 10:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO COELHO JUNIOR
11/03/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/03/2025 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 06:25

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:41 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
06/02/2025 14:50

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:41 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
31/01/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 13/12/2024
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
10/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 09/09/2024
20/08/2024 15:03

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/07/2024 09:47

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
02/05/2024 22:33

Juntada a petição de Réplica
16/04/2024 12:19

Audiência una realizada (16/04/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 08:36

Audiência de instrução cancelada (27/08/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024
04/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 03/04/2024
21/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
13/03/2024 18:08

Audiência una designada (16/04/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 18:08

Audiência una cancelada (13/08/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:44

Audiência una designada (13/08/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:05

Audiência una cancelada (02/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 08:51

Audiência una designada (02/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 08:51

Audiência una cancelada (26/02/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 25/07/2023
26/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 25/07/2023
15/07/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
14/07/2023 11:47

Audiência una designada (26/02/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 11:47

Audiência una cancelada (27/02/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 11:44

Audiência una designada (27/02/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 11:41

Audiência una cancelada (17/07/2023 08:20 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/07/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
13/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/07/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 10:32

Audiência una designada (17/07/2023 08:20 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 17:59

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/07/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:13

Audiência una realizada (03/07/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 15:43

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
30/06/2023 14:53

Encerrada a conclusão
30/06/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 19:30

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/06/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
28/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2023
17/06/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
14/02/2023 16:22

Audiência una designada (03/07/2023 08:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 16:22

Audiência una por videoconferência cancelada (05/05/2023 11:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2022
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO COELHO JUNIOR em 21/11/2022
11/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COELHO JUNIOR
10/11/2022 10:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIANO COELHO JUNIOR
08/11/2022 09:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/11/2022 20:17

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2022 23:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2022 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2022 21:54

Expedido(a) mandado a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
13/09/2022 09:11

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2023 11:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo