TRT1 - 0100912-54.2023.5.01.0225

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS em 02/04/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100912-54.2023.5.01.0225 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de (i) indenização correspondente a 40 minutos diários, calculada com base na remuneração R$ 1.656,87 e no divisor 220, acrescida de 50%, considerando o labor de segunda a sábado; de (ii) indenização a título de danos materiais no valor de R$ 1.000,00; de (iii) indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.976,01; além de (iv) honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, excluindo-se a condenação imposta ao reclamante na r. sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS
19/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS
17/03/2025 12:19

Conhecido o recurso de MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: *72.***.*74-98 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
06/12/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo