12/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/09/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
25/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/08/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
30/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/08/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/07/2025 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2025 01:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de LIEBERT PIMENTA CARDOSO em 05/06/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de EMILIO GOMES CARDOSO em 05/06/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/06/2025
15/05/2025 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100214-56.2025.5.01.0038 : DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (3) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO Endereço desconhecido Participar da audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 13/08/2025 09:10 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Não serão ouvidas partes e/ou testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou público, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, conforme cominação da intimação. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ciência às partes por publicação.

No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.

Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.

Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.

Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.

O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.

Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.

Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.

Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.

Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.

Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.

Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.

Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).

Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.

Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.

Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.

Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.

Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.

Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.

Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.

Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25050212554311000000226917413 Intimação Intimação 25050212554267200000226917412 Despacho Despacho 25042917553944100000226719991 Contrato Social - MIPE Contrato 25042517015334900000226431392 Manifestação Manifestação 25042517014340100000226431365 SISPAT DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO Documento Diverso 25041514372568600000225912023 CONTESTAÇÃO Contestação 25041514342573800000225911446 Intimação Intimação 25040914533921800000225429759 Despacho Despacho 25040913360695400000225414184 E-Carta - Objeto Devolvido - LIEBERT PIMENTA CARDOSO Certidão 25040816193006600000225322489 E-Carta - Objeto Entregue - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME Certidão 25040816191762100000225322446 E-Carta - Objeto Entregue - EMILIO GOMES CARDOSO Certidão 25040816190761800000225322423 Intimação Intimação 25040812484008900000225279414 Intimação Intimação 25040812483971100000225279413 Intimação Intimação 25040812483923800000225279411 Intimação Intimação 25040417470514000000225050387 Despacho Despacho 25040318310273800000224915662 Aviso Prévio Aviso Prévio 25040216191391800000224775529 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 25040216191379100000224775526 Crachá Documento Diverso 25040216191366300000224775525 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040216191352800000224775524 Procuração Procuração 25040216191334200000224775522 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040216191322400000224775520 Documento de Identificação Documento de Identificação 25040216191307700000224775518 Emenda Substitutiva Emenda à Inicial 25040216183926900000224775446 Intimação Intimação 25031814362697000000223292331 Intimação Intimação 25031814362656800000223292328 Intimação Intimação 25031814352641400000223292158 Intimação Intimação 25031814352608100000223292157 Intimação Intimação 25031814352570700000223292155 Intimação Intimação 25031814332053800000223291813 Intimação Intimação 25031814332017800000223291811 Intimação Intimação 25031814331975400000223291809 13.08.2024 - Substabelecimento GFB Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030812250263400000222415923 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030812245128500000222415921 Decisão Decisão 25022618510614200000221920171 Certidão de Distribuição Certidão 25022615550426400000221897202 Crachá Documento de Identificação 25022615195825400000221889298 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 25022615195810900000221889297 Aviso Prévio Aviso Prévio 25022615195794000000221889295 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25022615195774300000221889292 Procuração Procuração 25022615195754700000221889290 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25022615195737300000221889288 Documento de Identificação Documento de Identificação 25022615182265100000221888929 Petição Inicial Petição Inicial 25022615162123300000221888574 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
07/05/2025 20:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 20:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
07/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/05/2025 16:53

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
07/05/2025 16:53

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
07/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100214-56.2025.5.01.0038 : DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) Despacho de Id. 618c8b4.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

TIAGO FERREIRA DE QUEROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
02/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
02/05/2025 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/05/2025 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d61e97 proferido nos autos.

Consoante o disposto no art. 852-B, II, da CLT, nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, incumbe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, sob pena de arquivamento se não atendida a prescrição legal.

Nesse sentido, intime-se o autor para que diligencie quanto ao correto endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
09/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
08/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbebbeb proferido nos autos.

DESPACHO Recebo a Emenda de ID 61dd40e.

Dê-se ciência aos réus e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/04/2025 16:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100214-56.2025.5.01.0038 : DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (3) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO Endereço desconhecido Participar da audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 06/05/2025 11:10 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ciência às partes por publicação.

No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.

Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.

Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.

Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.

O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.

Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.

Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.

Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.

Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.

Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.

Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.

Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).

Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.

Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.

Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.

Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.

Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.

Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.

Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.

Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25031814352641400000223292158 Intimação Intimação 25031814352608100000223292157 Intimação Intimação 25031814352570700000223292155 Intimação Intimação 25031814332053800000223291813 Intimação Intimação 25031814332017800000223291811 Intimação Intimação 25031814331975400000223291809 13.08.2024 - Substabelecimento GFB Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030812250263400000222415923 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030812245128500000222415921 Decisão Decisão 25022618510614200000221920171 Certidão de Distribuição Certidão 25022615550426400000221897202 Crachá Documento de Identificação 25022615195825400000221889298 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 25022615195810900000221889297 Aviso Prévio Aviso Prévio 25022615195794000000221889295 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25022615195774300000221889292 Procuração Procuração 25022615195754700000221889290 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25022615195737300000221889288 Documento de Identificação Documento de Identificação 25022615182265100000221888929 Petição Inicial Petição Inicial 25022615162123300000221888574 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
18/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
18/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
18/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
18/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
08/03/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 00:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2025 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 20:54

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de DOUGLAS TEIXEIRA FRANCISCO
26/02/2025 18:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/02/2025 15:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo