11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA SILVA VELOSO em 10/06/2025
10/06/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100796-26.2024.5.01.0512 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA VELOSO RECORRIDO: M D SILVA PIRAN - ME Tomar ciência do v. acórdão #id:60c3d9d: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo interno interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M D SILVA PIRAN - ME
26/05/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA VELOSO
26/05/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) M D SILVA PIRAN - ME
15/05/2025 13:07

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA VELOSO - CPF: *69.***.*26-41 e não provido
15/05/2025 13:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/05/2025 12:42

Incluído em pauta o processo para 15/05/2025 10:00 15 - 05 - 2025 SALA DE AJUSTE - PGSP ()
14/05/2025 22:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 22:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/05/2025 08:23

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA VELOSO - CPF: *69.***.*26-41 e não provido
13/05/2025 14:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
29/03/2025 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/03/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo Regimental
26/03/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80fb7cc proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA VELOSO RECORRIDO: M D SILVA PIRAN - ME Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento (#id:a515e86) interposto pela reclamada M D SILVA PIRAN - ME contra decisão monocrática (#id:cabcf29) proferida por este relator, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado em sede de recurso ordinário, concedendo-lhe, contudo, prazo para proceder aos recolhimentos, conforme o art. 99, § 7º do CPC, o que, entretanto, não fez.

Registre-se que o agravo de instrumento, no processo do trabalho, tem a finalidade específica de destrancar o recurso cujo seguimento foi denegado no juízo de origem, consoante disposição expressa do artigo 897 da CLT, em seu item "b": "Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos." (grifos nossos) Tendo em vista que a decisão agravada não nega seguimento a qualquer recurso, incabível a apresentação do Agravo de Instrumento, por ausência de previsão no artigo 897 da CLT. Com efeito, em razão da impossibilidade de processar o presente recurso de Agravo de Instrumento, o recebo como simples manifestação, a qual, desde já, indefiro.

Retifique-se para fins estatísticos.

Voltem-me conclusos para julgamento do Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - M D SILVA PIRAN - ME
25/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) M D SILVA PIRAN - ME
25/03/2025 21:54

Proferida decisão
25/03/2025 15:49

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: a515e86) para Manifestação
25/03/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/03/2025 18:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cabcf29 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA VELOSO RECORRIDO: M D SILVA PIRAN - ME Vistos, etc.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não a documentação juntada não é apta a demonstrar cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Logo, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - M D SILVA PIRAN - ME
13/03/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) M D SILVA PIRAN - ME
13/03/2025 20:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a M D SILVA PIRAN - ME
13/03/2025 18:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
13/03/2025 18:22

Encerrada a conclusão
13/03/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo