15/09/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de STHEFANY FARIA ESTEVAO em 05/09/2025
07/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
22/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2025 11:25

Iniciada a execução
14/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de STHEFANY FARIA ESTEVAO em 11/06/2025
11/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2e9162 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:a29e07a conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 8.472,38CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 2.317,53HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 893,18IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 100,00HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 3.432,90 Total Devido pelo Reclamado: R$ 15.215,99 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 15 de maio de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - STHEFANY FARIA ESTEVAO
19/05/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
19/05/2025 07:48

Homologada a liquidação
15/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
15/05/2025 14:28

Encerrada a conclusão
15/05/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2025 22:33

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 22:06

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9828a08 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 10:13

Iniciada a liquidação
19/03/2025 10:13

Transitado em julgado em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de STHEFANY FARIA ESTEVAO em 13/02/2025
31/01/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/01/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
30/01/2025 08:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/01/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STHEFANY FARIA ESTEVAO
12/11/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/10/2024 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 13:23

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/07/2024
25/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/06/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/06/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
03/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
03/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/06/2024 15:18

Audiência de instrução designada (15/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2024 15:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/04/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 12/04/2024
10/04/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/04/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
08/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de STHEFANY FARIA ESTEVAO em 07/03/2024
29/02/2024 08:33

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
29/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
28/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/02/2024 00:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/02/2024 00:02

Juntada a petição de Réplica
10/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/02/2024
06/02/2024 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/02/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/02/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 07:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/01/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2024 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY FARIA ESTEVAO
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/08/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/08/2023 23:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/01/2024 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo