14/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2024 18:47

Baixa Definitiva
14/08/2024 18:47

Transitado em Julgado em 14.08.2024
26/07/2024 07:00

Publicado despacho em 26.07.2024.
25/07/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/04/2024 07:00

Publicado despacho em 25.04.2024.
24/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2023.
06/12/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
10/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:12

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:52

Distribuído por sorteio
20/01/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2023 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo