09/05/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 10:01

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
11/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 13:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fbe144 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LEONARDO BARBOSA DE SOUZA Recorrido(a)(s): CAFE TRES CORAÇÕES S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.

Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário In Natura.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 260; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62; artigo 223-G; artigo 410; artigo 791-A; artigo 818; Código Civil, artigo 219; artigo 221; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BARBOSA DE SOUZA
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BARBOSA DE SOUZA
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO BARBOSA DE SOUZA
27/01/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:18

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAFE TRES CORACOES S.A em 29/10/2024
22/10/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
15/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BARBOSA DE SOUZA
09/10/2024 11:46

Conhecido o recurso de LEONARDO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *15.***.*23-06 e não provido
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
19/08/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
04/07/2024 14:03

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
03/07/2024 14:42

Declarada a suspeição por JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/07/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo