15/05/2025 01:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e60e18 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): SINDICATO DO TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASMETALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIALELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA,RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho (Id 3a8966c): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do agravo de petição interposto pelo sindicato de classe em defesa de direito individual titularizado por FRANCISCO EUCLIDES VANDERLETE FERNANDES (matricula CS45794), ACOLHER A PRELIMINAR arguida em contraminuta de id fe51dec e, com efeito, NÃO CONHECER do agravo de petição adesivo interposto pela executada por ausência interesse recursal, REJEITAR AS PRELIMINARES de ausência de delimitação de matérias e valores impugnados (art. 897, § 1º, da CLT) e de interesse por inovação recursal em matéria de intervenção do MPT nesta execução individualizada, ambas arguidas pela executada em contraminuta de id bfd3900 e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE para afastar a prescrição intercorrente da pretensão executória, pronunciada pela instância primária com fundamento nos arts. 7º, XXIX, da CRFB/88 c/c art. 11-A da CLT c/c 487, II, do CPC e, por conseguinte, na impossibilidade de cisão do provimento jurisdicional, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que proceda ao exame de mérito em caráter exauriente e adote as medidas necessárias ao regular prosseguimento da presente execução individual, com entrega da prestação jurisdicional efetiva, satisfatória e por completo como entender de direito, ficando prejudicada a análise de todas as demais questões e matérias postas no recurso e nas contraminutas, nos termos da fundamentação supra". (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:55

Encerrada a conclusão
12/11/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/11/2024
07/11/2024 09:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/10/2024 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/10/2024 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/12/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 16:40

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/12/2023 12:36

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/07/2023 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2023 02:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2023 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/06/2023 14:23

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
10/06/2023 14:23

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
22/05/2023 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2023
15/05/2023 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:35

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 06-06-2023 ()
17/04/2023 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/02/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/03/2021 18:54

Determinada a requisição de informações
03/03/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/08/2020 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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