18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ded3b proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os novos valores abaixo, por adequados ao acórdão ID c21f04a, já atualizados e com juros moratórios (IDs 9aaa57b): Em 13/03/2025, VALORES DEVIDOS PELA RÉ: LÍQ.

AO RTE: R$ 41.588,21 INSS: R$ 9.262,65 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.325,36 CUSTAS: R$ 1.103,52 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 56.279,74 VALORES DEVIDOS PELO RECLAMANTE (em condição suspensiva exigibilidade): HONOR.

ADV.

RDA: R$ 237,58 TOTAL DEVIDO PELO RTE: R$ 237,58 DIFERENÇA AINDA DEVIDA PELA RÉ, já considerando os valores recolhidos / depositados: LÍQ.

AO RTE: R$ 41.588,21 DIF.

INSS: R$ 9.262,65 - R$ 9.012,50 = R$ 250,15 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.325,36 CUSTAS: R$ 1.103,52 - R$ 919,31 - R$ 919,31 = quitadas TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 46.163,72 (-) Saldo "Projetado" Dep.

Jud.

ID 4cd0e79 (2300110428397 - Parc. 1): R$ 38.291,19 (-) Saldo "Projetado"Dep.

Jud.

ID ed815ab (2300110428397 - Parc. 2): R$ 4.000,95 DIF.

TOTAL DEVIDA PELA RÉ: R$ 3.871,58 2.

Convolo em penhora os depósitos recursais de ID(s) 4cd0e79 e ed815ab; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueada a diferença que alcança o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 6.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 6.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 7.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 5 e 6.1.3 , sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2024 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2024
31/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
30/07/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:35

Conhecido o recurso de RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*31-81 e provido em parte
25/07/2024 13:35

Conhecido o recurso de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-35 e provido em parte
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
19/06/2024 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/03/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo