26/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EUNICE SOUZA DA SILVA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA CUSTODIO em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de WALTER ALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO em 02/05/2025
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001800-10.2003.5.01.0421 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da(o) decisão/despacho de Id. 01d8aec.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
10/04/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SOUZA DA SILVA
10/04/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) JOSE BARBOSA CUSTODIO
10/04/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
10/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ALVES DE OLIVEIRA
10/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
04/04/2025 14:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
31/03/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 342f9dd proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. : ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO Recorrido(a)(s): 1. WALTER ALVES DE OLIVEIRA 2. UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 3. JOSE BARBOSA CUSTODIO 4. EUNICE SOUZA DA SILVA Visto etc.

Inicialmente, requer a recorrente gratuidade de justiça, sob a alegação de que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento das despesas processuais.No entanto, não anexou aos autos qualquer documento apto a comprovar sua hipossuficiência econômica.

A afirmação de não possuir condições financeiras de arcar com o pagamento das despesas processuais não é prova bastante da miserabilidade.

Nessa medida, indefiro a gratuidade requerida.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/11/2024 - Id. 7382370 ; recurso interposto em 08/12/2024 - Id. 792d4a4 ).

Regular a representação processual (Id. 26672ef ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / MANDADO DE SEGURANÇA / PENHORA DE SALÁRIO / PROVENTOS Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violação aos Arts. 1º, III, art. 5º, XXII e art. 7º, X, da Constituição Federal. Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55592 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
27/01/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:37

Encerrada a conclusão
14/01/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 12:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALTER ALVES DE OLIVEIRA em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EUNICE SOUZA DA SILVA em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA CUSTODIO em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/12/2024
08/12/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ALVES DE OLIVEIRA
25/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
25/11/2024 15:22

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SOUZA DA SILVA
25/11/2024 15:22

Expedido(a) edital a(o) JOSE BARBOSA CUSTODIO
25/11/2024 15:22

Expedido(a) edital a(o) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
11/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO - CPF: *20.***.*39-72 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/09/2024 04:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/09/2024 14:11

Encerrada a conclusão
17/09/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/09/2024 14:06

Encerrada a conclusão
14/09/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/08/2024 08:40

Distribuído por dependência
10/07/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de EUNICE SOUZA DA SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA CUSTODIO em 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/06/2024
04/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:30

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SOUZA DA SILVA
03/06/2024 15:30

Expedido(a) edital a(o) JOSE BARBOSA CUSTODIO
03/06/2024 15:30

Expedido(a) edital a(o) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
22/05/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de WALTER ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO em 19/04/2024
10/04/2024 11:14

Conhecido o recurso de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO - CPF: *20.***.*39-72 e provido
09/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE SOUZA DA SILVA
08/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARBOSA CUSTODIO
08/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
08/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ALVES DE OLIVEIRA
08/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
22/03/2024 21:57

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03- 04 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
13/03/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/03/2024 11:11

Proferida decisão
11/03/2024 19:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/03/2024 19:18

Encerrada a conclusão
11/03/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANISA ADMINISTRACAO DE FRANCHISING PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO BENOLIEL COELHO DE SOUZA em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLELTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAOLI RESTAURANTE EIRELI - ME em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TBD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEUZA BATISTA MOREIRA em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PABLO DE OLIVEIRA BICALHO SILVA em 07/03/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) despacho em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANISA ADMINISTRACAO DE FRANCHISING PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BENOLIEL COELHO DE SOUZA
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CLELTON PEREIRA DO NASCIMENTO
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PAOLI RESTAURANTE EIRELI - ME
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TBD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEUZA BATISTA MOREIRA
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE OLIVEIRA BICALHO SILVA
27/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2024 14:25

Encerrada a conclusão
27/02/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de EUNICE SOUZA DA SILVA em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA CUSTODIO em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALTER ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2024
30/01/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE SOUZA DA SILVA
12/01/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARBOSA CUSTODIO
12/01/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
12/01/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ALVES DE OLIVEIRA
12/01/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
11/01/2024 16:34

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO
10/01/2024 20:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/01/2024 20:30

Encerrada a conclusão
10/01/2024 20:20

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/01/2024 20:19

Encerrada a conclusão
10/01/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/12/2023 12:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
13/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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