15/05/2025 13:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 17:45

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 18:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a908461 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MIGUEL AFFONSO BONZOUMET Recorrido(a)(s): ESTAÇÃO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE - OUTRAS HIPÓTESES.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 23; nº 348 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489, §1º; Lei nº 14020/2020, artigo 17. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/55207 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
27/01/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:37

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME em 17/10/2024
17/10/2024 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME
03/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
02/10/2024 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL AFFONSO BONZOUMET - CPF: *67.***.*80-97
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
10/09/2024 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME em 19/08/2024
14/08/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME
05/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
02/08/2024 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL AFFONSO BONZOUMET - CPF: *67.***.*80-97
08/07/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
10/06/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA em 29/05/2024
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME em 29/05/2024
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME em 29/05/2024
30/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME em 29/05/2024
24/05/2024 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA - ME
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CITTTATUR CAMBIO, TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA - ME
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME
16/05/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL AFFONSO BONZOUMET
15/05/2024 16:11

Conhecido o recurso de ESTACAO 1000 DA SORTE LOTERIAS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-36 e provido em parte
15/05/2024 16:11

Conhecido o recurso de MIGUEL AFFONSO BONZOUMET - CPF: *67.***.*80-97 e provido em parte
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
29/02/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/02/2024 09:54

Retirado de pauta o processo
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 SALA 3 (10h) ()
16/11/2023 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/10/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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