13/08/2025 23:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ACECO TI S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX FERREIRA DE LIMA em 12/08/2025
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
28/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ACECO TI S.A.
28/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
28/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FERREIRA DE LIMA
24/07/2025 15:51

Conhecido o recurso de ALEX FERREIRA DE LIMA - CPF: *99.***.*63-78 e não provido
24/07/2025 15:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA - CNPJ: 32.***.***/0001-03 / null
04/07/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
22/06/2025 23:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 16/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
04/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
04/06/2025 12:22

Proferida decisão
04/06/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100645-02.2024.5.01.0014 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2
22/05/2025 08:10

Distribuído por sorteio
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e85823 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito por ALEX FERREIRA DE LIMA para condenar ALESSANDRA DE F.

M.

SILVA EMPREITEIRA, e, subsidiariamente, ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, nas obrigações constantes desta sentença, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Improcede o pedido feito em relação à reclamada, ACECO TI S.A.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela 1º reclamada, no valor de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$5.000,00.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACECO TI S.A. - ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ALESSANDRA DE F.

M.

SILVA EMPREITEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo