24/04/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 22/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
02/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO AZEVEDO DA COSTA sem efeito suspensivo
02/04/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/04/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/03/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92135f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 26.03.2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DIOGO AZEVEDO DA COSTA para condenar SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 à condenação.

Honorários advocatícios devidos nos termos do artigo 791-A da CLT.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
18/03/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/03/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO AZEVEDO DA COSTA
18/03/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO AZEVEDO DA COSTA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 29/11/2024
14/11/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/11/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2024 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
23/10/2024 15:27

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 22/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 18/04/2024
11/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
10/04/2024 14:25

Audiência de instrução designada (23/10/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 22/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 15/03/2024
01/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 29/02/2024
29/02/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/02/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
29/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 30/01/2024
25/01/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
23/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
22/01/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/01/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
22/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/01/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/01/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 11/01/2024
22/12/2023 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/12/2023 09:32

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/12/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
14/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
12/12/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/12/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
12/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/12/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
30/11/2023 21:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/11/2023 09:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 18:15

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 02:57

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 16/11/2023
18/11/2023 02:57

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 16/11/2023
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
07/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 27/10/2023
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
10/10/2023 10:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIOGO AZEVEDO DA COSTA
09/10/2023 10:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/10/2023 13:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/09/2023 13:25

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 13:25

Audiência inicial realizada (25/09/2023 08:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2023 23:17

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 29/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 29/06/2023
22/06/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
20/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
20/06/2023 11:44

Audiência inicial designada (25/09/2023 08:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 11:44

Audiência inicial cancelada (12/09/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 29/05/2023
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 29/05/2023
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 25/05/2023
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 25/05/2023
18/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
17/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
17/05/2023 11:43

Audiência inicial designada (12/09/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 16/05/2023
17/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de DIOGO AZEVEDO DA COSTA em 16/05/2023
09/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
05/05/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
05/05/2023 17:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIOGO AZEVEDO DA COSTA
18/04/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 09:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 13/04/2023
13/04/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/03/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo