09/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
22/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
22/04/2025 09:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 15/04/2025
14/04/2025 22:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/04/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb04116 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 07e1330. Ao(s) recorrido(s) (reclamante). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 02 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER OLIVEIRA SOUZA
02/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
02/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
02/04/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEPETIBA TECON S/A sem efeito suspensivo
02/04/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8b40f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para, fazendo os esclarecimentos acima, sanar erro material para que conste, no capítulo de prescrição que "sequer houve demissão", sem qualquer efeito modificativo, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A
01/04/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
01/04/2025 13:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WAGNER OLIVEIRA SOUZA
31/03/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/03/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3ef4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WAGNER OLIVEIRA SOUZA em face de SEPETIBA TECON S/A, decido rejeitar as preliminares arguidas pela ré; pronuncio a prescrição das parcelas condenatórias anteriores a 01/04/2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, e, por fim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a ré ao pagamento das parcelas abaixo elencadas, no prazo legal e na forma da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins e nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC): - Adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base do autor, nos termos do art. 193, §1º, da CLT, e reflexos em horas extras, adicional noturno, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS.

Não há reflexos em DSR e feriados, pois o adicional de periculosidade já remunera tais dias (inteligência da OJ 103 da SBDI-1 do TST).

Devem ser observados: o salário base efetivo do reclamante (demonstrativos de pagamento - Id. nº 5babdfa); a evolução salarial do autor; os limites do pedido na petição inicial, bem como o período de 01/04/2019 (marco prescricional) a 01/04/2024 (ajuizamento da presente demanda).

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios, honorários periciais, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$3.272,51, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$163.625,58, na forma do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER OLIVEIRA SOUZA
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
18/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
18/03/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.272,51
18/03/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER OLIVEIRA SOUZA
18/03/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER OLIVEIRA SOUZA
31/01/2025 23:49

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/01/2025 12:17

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 10:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/01/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/11/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 08/11/2024
08/11/2024 22:03

Juntada a petição de Impugnação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 07/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
04/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA SOUZA em 30/10/2024
16/10/2024 00:31

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
15/10/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
14/10/2024 19:37

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
08/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
07/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
07/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/10/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/10/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
29/09/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
29/09/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
29/09/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 19/09/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 20/08/2024
13/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
13/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA SOUZA em 12/08/2024
12/08/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ BOTELHO DA CONCEICAO em 06/08/2024
02/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
01/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/07/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:02

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
18/07/2024 14:37

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/07/2024 21:19

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ BOTELHO DA CONCEICAO
15/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
12/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/07/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 22:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 07/05/2024
03/05/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA SOUZA em 24/04/2024
16/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
12/04/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA SOUZA
12/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/04/2024 09:22

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo