14/07/2025 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 14:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 18:21

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
11/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 915af0b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 2. CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. 3.

JSL S/A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I; nº 338, item III; nº 437; nº 453 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
07/03/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
07/03/2025 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
24/01/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:31

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 17/10/2024
17/10/2024 14:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
03/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
03/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
02/10/2024 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*31-32
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/09/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 20/08/2024
15/08/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
06/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
06/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
05/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*31-32 e não provido
29/07/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/05/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo