02/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANUELLA DEBRASSI em 30/05/2025
29/05/2025 16:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7a1065c) para Contrarrazões
29/05/2025 16:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d2f500e) para Contraminuta
29/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 11:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DEBRASSI
16/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CSF S/A em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/04/2025
17/04/2025 15:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DEBRASSI
03/04/2025 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANUELLA DEBRASSI
28/03/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4a1050 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MANUELLA DEBRASSI Recorrido(a)(s): 1. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2. BANCO CSF S/A 3. ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 129 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 105/2001, artigo 5º, §1º, inciso XIII; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 224; Código Civil, artigo 264. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MANUELLA DEBRASSI
07/03/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DEBRASSI
07/03/2025 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de MANUELLA DEBRASSI
28/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
28/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 07:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CSF S/A em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/11/2024
01/11/2024 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
18/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
18/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DEBRASSI
16/10/2024 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANUELLA DEBRASSI - CPF: *50.***.*95-51
06/09/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
01/09/2024 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 23:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO CSF S/A em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/07/2024
18/07/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
10/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DEBRASSI
09/07/2024 14:42

Conhecido o recurso de MANUELLA DEBRASSI - CPF: *50.***.*95-51 e não provido
18/06/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
24/05/2024 06:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
13/04/2024 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2024 21:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
07/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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