25/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2025
24/06/2025 16:27

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
29/05/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE AZEVEDO DE SOUZA
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025
05/05/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-06.2020.5.01.0247 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JORGE AZEVEDO DE SOUZA DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada, ENEL BRASIL S.A, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, à luz do inciso II, do artigo 1022, do CPC vigente, dar-lhes provimento, tão somente, para prestar esclarecimentos sobre o tema PRESCRIÇÃO, sem impingir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 12:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
02/04/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
29/03/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2025 06:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE AZEVEDO DE SOUZA em 21/03/2025
18/03/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-06.2020.5.01.0247 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JORGE AZEVEDO DE SOUZA DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo exequente, em contraminuta, de não conhecimento do presente apelo, por falta de garantia do juízo e falta de dialeticidade, e conhecer do agravo de petição interposto pela executada, ENEL BRASIL S.A (AMPLA), à exceção do tópico "DOS HONORÁRIOS, MULTA E INDENIZAÇÃO", de ofício, por ausência de qualquer argumentação jurídica; e conhecer do apelo quanto aos tópicos remanescentes, por presentes os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
07/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/03/2025 11:53

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/02/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/10/2024 17:41

Encerrada a conclusão
11/07/2024 06:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/07/2024 11:51

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
08/07/2024 22:13

Distribuído por sorteio
20/06/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2023 22:36

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2022 08:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2022
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE AZEVEDO DE SOUZA em 04/08/2022
14/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
12/07/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de JORGE AZEVEDO DE SOUZA em 05/07/2022
29/06/2022 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AI RR )
23/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
07/06/2022 19:24

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE AZEVEDO DE SOUZA
23/05/2022 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/05/2022
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JORGE AZEVEDO DE SOUZA em 11/05/2022
05/05/2022 11:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2022
29/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2022
29/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
28/04/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2022 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: *43.***.*24-68
04/04/2022 12:23

Incluído em pauta o processo para 08/04/2022 10:30 ST6 . EM MESA LSP ()
01/04/2022 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/03/2022
04/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE AZEVEDO DE SOUZA em 03/03/2022
23/02/2022 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2022
16/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2022
16/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE AZEVEDO DE SOUZA
15/02/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/02/2022 15:16

Conhecido o recurso de JORGE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: *43.***.*24-68 e provido em parte
10/12/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2021
09/12/2021 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:22

Incluído em pauta o processo para 08/02/2022 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
07/12/2021 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2021 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/12/2021 11:51

Retirado de pauta o processo
30/11/2021 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2021
17/11/2021 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 09:32

Incluído em pauta o processo para 30/11/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
01/09/2021 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2021 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/08/2021 14:57

Retirado de pauta o processo
11/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/08/2021
10/08/2021 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:10

Incluído em pauta o processo para 20/08/2021 10:30 ST6-LSP ()
30/07/2021 07:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2021 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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