20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 19/08/2025
09/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 08/08/2025
08/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
31/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
30/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 28/07/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 28/07/2025
14/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
14/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 09/07/2025
26/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
25/06/2025 16:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE DE SOUZA SILVA
25/06/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/06/2025 14:07

Encerrada a conclusão
16/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/06/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR em 02/06/2025
09/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID SARTORI JUNIOR
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 18/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0dd53b proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se o sócio CARLOS DAVID SARTORI JUNIO, CPF *35.***.*53-98 no polo passivo.

Retifique-se a autuação.

Apesar da ré constituir-se como associação desportiva, foram frustradas as tentativas executórias em face da ré, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens.

Assim, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias do supracitado sócio, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUZA SILVA
07/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
07/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2025 10:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
29/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
16/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/10/2024 10:08

Encerrada a conclusão
24/09/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 23/09/2024
30/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
29/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 08:40

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 12/07/2024
05/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
04/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2024 10:12

Encerrada a conclusão
05/06/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 13/05/2024
22/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
20/03/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2024 14:17

Encerrada a conclusão
28/02/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
28/02/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 27/02/2024
27/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
27/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/02/2024 04:32

Encerrada a conclusão
20/02/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
16/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 30/01/2024
19/09/2023 16:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
18/09/2023 10:18

Expedido(a) ofício a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
12/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 11/09/2023
01/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
30/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2023 10:19

Encerrada a conclusão
18/08/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MEDGROUP OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VITOR VARGAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 10/07/2023
06/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIQUEIRA SOARES DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GLP LTDA em 05/07/2023
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRENDA B DE LIMA MERCADO em 27/06/2023
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JM DIAGNOSTIKOS LTDA em 19/06/2023
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de PADARIA E MERCEARIA NOVO SONHO LTDA - ME em 19/06/2023
17/06/2023 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2023 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2023 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2023 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2023 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 19:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) JM DIAGNOSTIKOS LTDA
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA E MERCEARIA NOVO SONHO LTDA - ME
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) MEDGROUP OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) BRENDA B DE LIMA MERCADO
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) VITOR VARGAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
25/05/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) SIQUEIRA SOARES DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GLP LTDA
09/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF). em 30/03/2023
31/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FERJ). em 30/03/2023
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF). em 29/03/2023
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FERJ). em 29/03/2023
13/03/2023 08:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2023 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2023 18:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 18:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 18:11

Expedido(a) mandado a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF).
07/03/2023 18:11

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FERJ).
06/03/2023 16:19

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF).
06/03/2023 16:19

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FERJ).
06/03/2023 11:52

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF).
06/03/2023 11:52

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FERJ).
04/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 03/02/2023
03/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/02/2023 13:42

Encerrada a conclusão
11/01/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
05/12/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/10/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2022 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2022 15:11

Expedido(a) mandado a(o) SINAPSE NETWORK CRYPTO TECNOLOGIA LTDA
04/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/10/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/09/2022 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2022 19:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 13:41

Expedido(a) mandado a(o) SINAPSE NETWORK CRYPTO TECNOLOGIA LTDA
14/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/09/2022 13:30

Encerrada a conclusão
29/08/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/08/2022 08:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/08/2022 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2022 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 12:37

Expedido(a) mandado a(o) SINAPSE NETWORK CRYPTO TECNOLOGIA LTDA
10/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2022 15:03

Encerrada a conclusão
10/08/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 09/08/2022
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 04/07/2022
28/06/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 15/06/2022
08/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
07/06/2022 11:06

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
23/05/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
13/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/05/2022 11:43

Encerrada a conclusão
12/04/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/02/2022 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2022 09:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/01/2022 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2022 10:20

Expedido(a) mandado a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
12/01/2022 10:03

Registrada a inclusão de dados de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/09/2021 13:26

Iniciada a execução
28/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 27/09/2021
20/09/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
16/09/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/09/2021 08:53

Transitado em julgado em 09/09/2021
03/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 02/09/2021
03/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 02/09/2021
21/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
19/08/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
19/08/2021 18:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE SOUZA SILVA
19/08/2021 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE SOUZA SILVA
19/08/2021 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.257,08
04/08/2021 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA SILVA em 23/07/2021
19/07/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
15/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 07/07/2021
11/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
09/06/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA SILVA
09/06/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/06/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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