30/08/2024 07:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/08/2024
29/08/2024 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
15/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
14/08/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/08/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/08/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2024 15:16

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/07/2024 12:30

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/07/2024
09/07/2024 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3714d63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVORejeito a preliminar de limitação dos valores de eventual condenação aos estimados na petição inicial.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.Rejeito a arguição de prescrição quinquenal.Rejeito a impugnação ao valor da causa.Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar SEREDE – Serviços de Rede S/A, Oi S/A – Em Recuperação Judicial e V.Tal Rede Neutra de Telecomunicações S/A, sendo a segunda ré de forma subsidiária e com responsabilidade solidária entre a segunda e terceira rés, a pagarem a Levy Leôncio da Silva Filho as parcelas constantes da fundamentação, que a este decisum integra.O quantum será apurado em liquidação de sentença.Para fins de liquidação do julgado, observar-se-ão os termos da decisão de 18 de dezembro de 2020 na ADC n. 58, qual seja a adoção do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC.Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, as parcelas deferidas ostentam natureza indenizatória.Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.Custas pelos reclamados, no importe de R$40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$2.000,00 (dois mil reais), valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
26/06/2024 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
26/06/2024 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
26/06/2024 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
28/05/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
08/02/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
31/01/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/01/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
16/11/2022 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 22:08

Juntada a petição de Contestação
28/10/2022 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2022 11:25

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2022 11:25

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
27/09/2022 19:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO em 06/09/2022
06/09/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
06/09/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LEVY LEONCIO DA SILVA FILHO
29/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/08/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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