23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:19

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
21/08/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/08/2025 14:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 220,00)
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA em 20/08/2025
07/08/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
01/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
01/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/08/2025 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 09:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 10:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 10:33

Iniciada a execução
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c419efe proferida nos autos. 27vtrj/PFSBM: publicar + controle de acordo DECISÃO PJe-JT Por presentes os requisitos dos arts. 104 e 841 do Cod.

Civil, homologo, na forma do art. 487, III, do CPC, a transação de ID 388f040.

Custas de R$ 440,00 pro rata, parte autora dispensada, por deferida a gratuidade de justiça.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (GRU Código 18740-2) e contribuições previdenciárias (DARF - Código 6092), em guias próprias, até 5 dias após a última parcela, conforme cálculos de liquidação.

Observe a Secretaria o respectivo giro de fase para fins estatísticos e sobreste-se o processo para aguardar o cumprimento do acordo (controle de acordo).

Cumprido, registrem-se os pagamentos e venham conclusos para sentença de extinção da execução por cumprimento de acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
25/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
25/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
25/04/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
25/04/2025 15:28

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 220,00
25/04/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DA SILVA
25/04/2025 15:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/04/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/04/2025 14:52

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/04/2025 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:52

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4352085 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: prazo +incluir em pauta+ not DESPACHO PJe-JT Verifica-se que a procuração juntada aos autos (ID fad1f24) pela parte requerente, OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, apresenta vício insanável por não identificar o representante legal que conferiu os poderes ao mandatário, contrariando o disposto no art. 654 do Código Civil.

Neste aspecto, colaciona-se a ementa do Agravo Interno no AREsp 2230102/RN, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 21/08/2023, Rel.

Ministro Humberto Martins: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM IDENTIFICAÇÃO DO SUBSCRITOR.

IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO OUTORGANTE. 1.

Apesar de regularmente intimada a regularizar a sua representação processual, a parte agravante deixou de sanar o vício, uma vez que a procuração juntada aos autos representa a outorga de poderes de uma pessoa jurídica, sem a identificação do representante legal da empresa.

Súmula n. 115/STJ. 2.

A decisão agravada está respaldada pela jurisprudência desta corte, segundo a qual é necessária a identificação do representante legal de pessoa jurídica no instrumento de procuração, sob pena de deficiência na representação processual.

Precedentes. 3.

Embora exista jurisprudência desta corte dispensando a juntada dos atos constitutivos da pessoa jurídica quando não houver dúvida fundada sobre a validade da representação em juízo, tal entendimento não se aplica ao caso em tela, em que não há sequer identificação da pessoa que subscreveu a procuração.

Agravo interno improvido." No mesmo sentido, segue a súmula 456 do TST: "REPRESENTAÇÃO.

PESSOA JURÍDICA.

PROCURAÇÃO.

INVALIDADE.

IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEU REPRESENTANTE.

I - É inválido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome do outorgante e do signatário da procuração, pois estes dados constituem elementos que os individualizam.

II - Verificada a irregularidade de representação da parte na instância originária, o juiz designará prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício.

Descumprida a determinação, extinguirá o processo, sem resolução de mérito, se a providência couber ao reclamante, ou considerará revel o reclamado, se a providência lhe couber (art. 76, § 1º, do CPC de 2015).

III - Caso a irregularidade de representação da parte seja constatada em fase recursal, o relator designará prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício.

Descumprida a determinação, o relator não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente, ou determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido (art. 76, § 2º, do CPC de2015). " Ante o exposto, determino à parte requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização do instrumento de procuração, apresentando documento que contenha a qualificação completa do sócio-administrador outorgante, com a comprovação dos respectivos poderes de representação, sem o que não há como ser homologado acordo. Inclua-se em pauta para audiência de conciliação da Semana Nacional de Conciliação a ser realizada presencialmente em 29/05/2025 às 09:35, com intimação das partes para comparecimento.

A audiência será realizada na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Rua do Lavradio nº 132, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. TIPO DE AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento presencial - Semana Nacional de Conciliação DATA/HORA: 29/05/2025 09:35 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Registre-se a impossibilidade de marcação no sistema da audiência presencial.

Sendo assim, está sendo designada apenas no sistema como telepresencial, mas será realizada presencialmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA
08/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
08/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
08/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/04/2025 12:25

Juntada a petição de Acordo
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55e872f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LEANDRO DA SILVA em face de OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, para rejeitar as preliminares de inépcia e impugnação do valor da causa, e no mérito, acolher parcialmente os pedidos para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras por sobrejornada e repercussões.

Concede-se à parte Autora o benefício da justiça gratuita.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela Reclamada, aos procuradores da parte Autora, no valor equivalente a 5% do crédito líquido do Reclamante.

Honorários advocatícios, pela Reclamante, ao procurador da Reclamada, sob condição suspensiva e por no máximo 2 anos.

Custas, pela Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$800,00 (CLT, artigo 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 40.000,00.

Liquidação por cálculos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA
20/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
20/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
20/03/2025 08:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/03/2025 08:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DA SILVA
20/03/2025 08:39

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DA SILVA
14/03/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
14/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2025 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/03/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 16:38

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DA SILVA
26/03/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DA SILVA
26/03/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
26/03/2024 10:21

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/03/2024 15:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
11/03/2024 08:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo