26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100514-32.2021.5.01.0014 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: WILLIAM DINIZ BRAZIL, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A, WILLIAM DINIZ BRAZIL DESTINATÁRIO: WILLIAM DINIZ BRAZIL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos por WILLIAM DINIZ BRAZIL e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DINIZ BRAZIL
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100514-32.2021.5.01.0014 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: WILLIAM DINIZ BRAZIL, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A, WILLIAM DINIZ BRAZIL DESTINATÁRIO: WILLIAM DINIZ BRAZIL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Autor para deferir as horas extraordinárias e para determinar que, na forma do que restou decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e pela SBDI-I do TST no E-ED-RR- 713-03.2010.5.04.0029, deve ser utilizado o índice SELIC, que engloba juros e correção monetária, após o ajuizamento da ação e até 29/8/2024; e, também na fase judicial, mas a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária e os juros como resultado da conta SELIC menos IPCA-E, admitida a apuração zerada, mas não negativa, se for o caso, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, quem redigirá o acórdão.

Vencido o Exmº Desembargador Cláudio José Montesso, Relator, que dava provimento menor ao recurso do reclamante, pois não deferia as horas extraordinárias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DINIZ BRAZIL
28/08/2024 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
28/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 27/08/2024
27/08/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
13/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
13/08/2024 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM DINIZ BRAZIL sem efeito suspensivo
13/08/2024 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
13/08/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 12/08/2024
09/08/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
30/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
30/07/2024 08:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILLIAM DINIZ BRAZIL
16/07/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 15/07/2024
15/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
05/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2024 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/06/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
14/06/2024 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/06/2024 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM DINIZ BRAZIL
06/05/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/04/2024 14:37

Audiência de instrução realizada (26/04/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 18/04/2024
16/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
12/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/04/2024 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 04/04/2024
05/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 04/04/2024
26/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSILENE BARBOSA SILVA em 25/03/2024
26/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DE DEUS CRUZ em 25/03/2024
18/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
18/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 14/03/2024
12/03/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE BARBOSA SILVA
12/03/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DE DEUS CRUZ
12/03/2024 10:45

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO DE LUCENA SANTANA
12/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
08/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/03/2024 11:22

Audiência de instrução designada (26/04/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 07/02/2024
15/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
28/11/2023 13:44

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
23/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/11/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 14:23

Encerrada a conclusão
14/11/2023 12:33

Audiência de instrução designada (28/11/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:33

Audiência de instrução realizada (14/11/2023 09:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/10/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 23/10/2023
21/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 20/10/2023
21/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 20/10/2023
20/10/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
20/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/10/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
10/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/10/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
10/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
10/10/2023 08:23

Audiência de instrução designada (14/11/2023 09:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 08:23

Audiência de instrução cancelada (10/10/2023 08:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 07:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 18/08/2023
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 18/08/2023
10/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/08/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
09/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/08/2023 15:57

Audiência de instrução designada (10/10/2023 08:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 03/08/2023
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 03/08/2023
27/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
26/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
24/07/2023 17:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/08/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/08/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 16:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2022 16:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/07/2022 09:43

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 04/07/2022
05/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 04/07/2022
25/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/06/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
24/06/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/06/2022 17:00

Encerrada a conclusão
22/06/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/06/2022 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/06/2022 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/06/2022 15:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 18:07

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/02/2022 10:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/03/2022 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 03:37

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 21/02/2022
22/02/2022 03:37

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 21/02/2022
12/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/02/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
11/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/09/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
15/09/2021 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/03/2022 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2021 20:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/09/2021 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2021 20:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/07/2021 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
30/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de WILLIAM DINIZ BRAZIL em 29/06/2021
26/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 14:45

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
25/06/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DINIZ BRAZIL
25/06/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/06/2021 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (14/09/2021 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo