15/09/2025 14:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANO DE SOUZA LUZ
02/09/2025 09:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 09:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/09/2025 08:54

Encerrada a conclusão
21/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ab235 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a reclamada para contestar a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/04/2025 20:45

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/04/2025 18:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/04/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de CHRISTIANO DE SOUZA LUZ em 02/04/2025
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff59816 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante requerimento de Id Id f65b4db, defiro a dilação de prazo por 5 dias, sob pena de penhora em caso de não pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANO DE SOUZA LUZ
24/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 15:00

Iniciada a execução
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de CHRISTIANO DE SOUZA LUZ em 19/03/2025
19/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4bbe7f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro os honorários advocatícios requeridos na inicial, por tratar-se de mera mera liquidação/execução individualizada de verbas deferidas na ação coletiva. HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 13/03/2025: Reclamante - R$ 7.751,48 TOTAL - R$ 7.751,48 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANO DE SOUZA LUZ
13/03/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANO DE SOUZA LUZ
13/03/2025 21:28

Homologada a liquidação
13/03/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/12/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANO DE SOUZA LUZ
28/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/10/2024 20:40

Juntada a petição de Impugnação
02/10/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2024 11:09

Iniciada a liquidação
06/09/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo