27/08/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 26/08/2025
21/08/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
08/08/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL VALERINO DE SANTANA em 05/08/2025
05/08/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
22/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
22/07/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 345,48
22/07/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL VALERINO DE SANTANA
22/07/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL VALERINO DE SANTANA
15/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/07/2025 11:35

Audiência una realizada (15/07/2025 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 10:43

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100086-67.2025.5.01.0060 : DANIEL VALERINO DE SANTANA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIEL VALERINO DE SANTANA Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - DATA: 15/07/2025 09:30 h 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455, do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25032812214329100000224310971 Notificação Notificação 25032812214300000000224310969 Intimação Intimação 25031716222997900000223180660 Despacho Despacho 25031716035671300000223176733 Aviso Previo Aviso Prévio 25021912553544900000221199864 Renovação pedido de tutela Manifestação 25021912551974900000221199838 13.08.2024 - Substabelecimento GFB Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25021718085799600000220988784 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021718083403600000220988753 Intimação Intimação 25020316420004800000219701291 Intimação Intimação 25020316420014700000219701293 Decisão Decisão 25020309301140100000219620577 Certidão de Distribuição Certidão 25020214393889600000219601864 Calculos Daniel Valerino Documento Diverso 25020214392000900000219601861 CONVENÇÃO COLETIVA 2024-2025_removed Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25020214391947800000219601860 Extrato 20 por cento adiantamento salarial dezembro24 Extrato Bancário 25020214391627600000219601859 CONTRACHEQUE DANIEL Contracheque/Recibo de Salário 25020214391611100000219601858 extrato FGTS MIPE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO C Extrato de FGTS 25020214391593700000219601857 CTPS DIGITAL na Íntegra1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020214391574000000219601856 PEDIDO_GRATUIDADE_assinado (1) Declaração de Hipossuficiência 25020214391556500000219601855 procuraca_p_assinar_assinado (3) Procuração 25020214391534500000219601853 Comprovante de residência Documento Diverso 25020214391501700000219601852 CNH RG e CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020214391483000000219601851 Petição Inicial Petição Inicial 25020214350262100000219601775 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA GOUVEIA FRANCA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VALERINO DE SANTANA
28/03/2025 12:35

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:33

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/03/2025 12:33

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
28/03/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
28/03/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL VALERINO DE SANTANA em 27/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a3bc2f proferido nos autos.

Considerando-se que no aviso prévio, anexado aos autos no #id:a66c151, não possui identificação ou carimbo do representante da empresa, não restou demonstrada a demissão imotivada da parte autora, motivo pelo qual mantenho o indeferimento da tutela.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
17/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/03/2025 08:23

Audiência una designada (15/07/2025 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2025 11:33

Encerrada a conclusão
19/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/02/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de DANIEL VALERINO DE SANTANA em 12/02/2025
04/02/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VALERINO DE SANTANA
03/02/2025 16:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL VALERINO DE SANTANA
03/02/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
03/02/2025 07:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/02/2025 14:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo