22/09/2025 07:30

Distribuído por dependência/prevenção
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ee760c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Autos nº. 0100382-20.2020.5.01.0075 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. opõe embargos de declaração dizendo que a sentença é omissa porque não estabeleceu o prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Não houve trânsito em julgado e, apenas, mantida a decisão, deverá a secretaria notificar a empresa para fazer as anotações em 05 dias e, em caso de omissão, poderá impor penalidades.

Sano a omissão para estabelecer o prazo de 05 dias a contar do trânsito em julgado. LUIS CLAUDIO DE BRITO SIMÃO BORGES opôs embargos de declaração alegando várias omissões. Quanto ao domingo trabalhado, a sentença foi clara ao fixar a jornada de 07h às 18h, com 30 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira e dois sábados ao mês e feriados (exceto Natal, Finados e Proclamação da República), tomando-se por base o depoimento do reclamante.

Desse modo, a jornada fixada na sentença excluiu o trabalho nos domingos, de modo que julgo improcedente o pedido de pagamento de domingos e reflexos na remuneração.

Tomando-se por base a jornada fixada por esse juizo, respaldada na prova oral, a preensão do autor quanto aos domingos e sábados não prosperam, como ressaltado na sentença.

A sentença também fixou a metodologia de cálculo dos juros.

Não cabe sua exclusão da base de cálculo do imposto de renda.

Diante do exposto, sano as omissões apontadas nos embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré, bos termos da fundamentação supra.

Intimem-se. rcsls CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES
25/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES em 24/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100382-20.2020.5.01.0075 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. DESTINATÁRIO: LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional declarar a nulidade da sentença de embargos de declaração de Id. 0486d6c e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja nova sentença aos embargos de declaração, enfrentamento todos os tópicos embargados, como entender de direito, esclarecendo explicitamente todos os pontos omissos, restando prejudicada a apreciação dos outros temas suscitados no recursos ordinário da parte autora bem como o recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES
10/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
10/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES
09/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de LUIS CLAUDIO DE BRITO BORGES - CPF: *32.***.*02-94 e provido
09/07/2025 14:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08
04/07/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-3ª SUPLEMENTAR ()
16/06/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/06/2025 12:12

Retirado de pauta o processo
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
22/05/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100382-20.2020.5.01.0075 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300384600000114491244?instancia=2
24/01/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/01/2025 06:10

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f9fc7 proferido nos autos.

Intime-se o perito para manifestaçao em 10 dias IMPRORROGAVEIS.As partes poderao apresentaar razões finais em 5 dias a contar de 05 de agosto de 2024.Após, cumpra-se o teor da ata de ID01cd9a5 fazendo os autos conclusso à Magistrada que realizou a assentada para prolaçao de sentença .

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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